Destaque
Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR

A sete dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 66,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 18,4% terão que pagar Imposto de Renda e 14,9% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,4%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Um total de 40,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usou a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,2% dos envios.
Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h desta quinta-feira.
Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Desde a pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Em 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Reportagem: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Destaque
Movimento Parauapebas Cidade Universitária é lançado para fortalecer ensino superior e nova matriz econômica

O Movimento Parauapebas Cidade Universitária foi oficialmente lançado com o objetivo de fortalecer e expandir o ensino superior no município, consolidando uma nova matriz econômica para além da mineração. A iniciativa surge em meio à luta pela criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará e a defesa para que sua sede seja estabelecida em Parauapebas. O evento de lançamento ocorreu na última sexta-feira (28), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Parauapebas.
O vereador Alex Ohana, um dos idealizadores da iniciativa, ressaltou a importância do movimento. “Há muito tempo se fala sobre transformar Parauapebas em uma cidade universitária, consolidando o ensino superior como uma nova matriz econômica. Existem diversas iniciativas nesse sentido, mas era necessário uni-las em um só propósito. Assim nasce o Movimento Parauapebas Cidade Universitária, que tem como carro-chefe a luta pela criação da futura universidade estadual com sede em nosso município”, explicou.

Vereador Alex Ohana – PDT
A iniciativa recebeu apoio imediato de diversas autoridades locais. Ohana agradeceu à diretora da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Parauapebas, professora Tatiane Bahia, por levar a demanda ao seu gabinete. O vereador também destacou o suporte do deputado estadual Ivanaldo Braz, do presidente da Câmara, Anderson Moratório, e dos demais membros da Comissão de Educação, que se uniram ao movimento.

Vereador Anderson Moratório, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
O presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratório, reforçou o compromisso do legislativo com a iniciativa. “Nosso objetivo é fazer tudo o que estiver ao alcance da Câmara para que esse movimento se torne realidade e traga um futuro promissor para a educação superior de Parauapebas”, afirmou.
Já o deputado Ivanaldo Braz destacou a importância da mobilização para garantir que Parauapebas não perca a oportunidade de sediar a nova universidade, lembrando a perda da reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que foi destinada a Marabá.

Deputado estadual Ivanaldo Braz – PDT
O evento contou com a presença de representantes do movimento estudantil, vereadores como Erica Ribeiro, Léo Márcio, Sargento Nogueira e Graciele Brito, além de representantes do Poder Executivo Municipal, da UEPA, do Instituto Federal do Pará (IFPA), da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), da mineradora Vale e de outras empresas locais. Também participaram diversas instituições da sociedade civil organizada, reforçando a força coletiva do movimento.
O presidente da OAB Parauapebas, Guilherme Melo, também esteve presente e destacou a relevância histórica do movimento. “Esta é uma iniciativa que certamente trará grandes resultados para Parauapebas. O movimento pode contar com o apoio da OAB para fortalecer essa causa”, declarou.
Com um forte respaldo político, acadêmico e empresarial, o Movimento Parauapebas Cidade Universitária se estabelece como um marco para o futuro do município, alavancando o ensino superior e impulsionando um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social.
Durante o evento também foi assinada uma carta, que será entregue ao governador do Pará, Helder Barbalho, com 18 argumentos técnicos que provam que Parauapebas é o município da região sul e sudeste do Pará mais apropriado para sediar a reitoria da futura universidade.
Texto: Comunicação do Movimento Parauapebas Cidade Universitária
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Lula confirma viagem ao território Xingu na próxima sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (4). Na ocasião, o presidente visitará a Aldeia Piaraçu, para se encontrar com o Cacique Raoni Metuktire, uma das mais reconhecidas lideranças indígenas do Brasil no exterior, bem como outros chefes locais.
O convite para a visita ao território foi feito no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da Alvorada. Entre os pontos que devem ser abordados durante a viagem de Lula ao Xingu, estão segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. Lula retornou no último domingo (30) de uma viagem de uma semana para o Japão e o Vietnã.
O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.
Destaque
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões

As seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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