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Monitoramento da prefeitura desmobiliza tentativa de ocupação irregular em área do Prosap

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A comunidade pode contribuir com a fiscalização registrando denúncias de invasão em áreas públicas ou impróprias para habitação.

Uma ação conjunta de fiscalização da prefeitura impediu a ocupação irregular em uma área de palafitas nesta terça-feira, 17.

A denúncia foi feita à equipe Social do Programa de Saneamento Ambiental Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e das Margens do Rio Parauapebas (Prosap) pela fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), que realiza monitoramento semanal na área que fica no bairro Primavera.

Uma equipe da Guarda Municipal de Parauapebas – GMP foi acionada para auxiliar na retirada de seis pessoas que estavam ocupando irregularmente a área.

Foi constatado pelas equipes do Prosap, da Semurb e da GMP que o grupo já havia iniciado a limpeza e a demarcação de lotes.

O procedimento adotado pelos órgãos foi de orientação e solicitação de saída imediata do local, além do repasse de informações acerca da destinação da área, que fará parte da segunda etapa de obras do Prosap, prevista para início ainda este ano.

A prefeitura reforça que o cadastro social é feito de acordo com o perfil das famílias e que, especificamente nas áreas das Palafitas e Riacho Doce, o reassentamento dos antigos moradores no Residencial Vale do Sol foi realizado em virtude da intervenção da obra do Prosap.

Cadastro para programas habitacionais

O governo municipal realiza cadastramento para os programas habitacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Contudo, pessoas que realizam ocupações irregulares não são direcionadas a estes programas ou para o cadastro do aluguel social.

Para estar apto ao cadastro dos programas da Sehab é necessário possuir o CadÚnico e procurar o setor portando documentos pessoais.

E para ser contemplado com um dos programas é importante manter o cadastro junto à Sehab atualizado, pois a cada dois anos é feita a revalidação.  Atualmente, os cadastramentos estão suspensos devido a mudança de prédio da secretaria.

Documentos necessários para cadastro junto à Sehab

Os interessados precisam dos documentos originais e cópias do titular; se casado(a) trazer documentos do cônjuge:  RG, CPF, título eleitoral (Parauapebas), carteira de trabalho; certidão de nascimento ou casamento, declaração de convivência (união estável); cartão Bolsa Família (caso participe do programa); comprovante de renda; certidão de nascimento dos filhos; comprovante de residência.

De acordo com a resolução n° 090 de 24 de setembro de 2020, candidatos residentes no município devem  comprovar a situação com a apresentação de dos seguintes documentos: comprovante de água, luz ou telefone no nome e endereço do candidato; fatura ou carnê de compra e crédito constando o endereço em Parauapebas; contrato de trabalho firmado com empresas locais; cadastro único para programas sociais (CadÚnico) atualizado e vinculado ao município de Parauapebas; outros documentos desde que previamente avaliados e autorizados pelo serviço social.

Fotos: Renato Resende

Fiscalização da Semurb

A Semurb realiza semanalmente o monitoramento de áreas de preservação, destinadas às obras do Prosap e em áreas de risco para identificar e coibir ocupações irregulares. A população também pode contribuir com a fiscalização por meio de denúncias encaminhadas ao setor de protocolo pelo aplicativo de mensagens, no número (94) 98116-3909.

Fonte: Fabiane Barbosa – Ascom Parauapebas

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Em 6 meses, DEAM Virtual atende mais de 200 vítimas de violência doméstica no Pará

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Fotos: Thalmus Gama / Ag. Pará

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), canal criado pela Polícia Civil do Pará para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, registrou 238 denúncias nos seis primeiros meses. A plataforma entrou em operação no dia 8 de março de 2024.

O serviço, acessível 24 horas por dia, permite que mulheres em situação de vulnerabilidade denunciem abusos sem precisar sair de casa e de forma segura. Além disso, o canal oferece a possibilidade de solicitar Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e acesso a serviços como perícias e suporte psicológico.

Entre as ocorrências registradas, 162 incluíam pedidos de medidas protetivas. Desse total, 131 foram deferidos, representando 81% de concessão de proteção judicial. Esses números demonstram a importância do serviço para garantir a segurança de mulheres que enfrentam ameaças e violência dentro de seus lares.

O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, ressaltou a importância da plataforma para mulheres em regiões mais remotas do Pará, onde o acesso a uma delegacia física pode ser limitado.

“Com essa iniciativa, queremos oferecer um suporte mais ágil para que as autoridades de segurança tenham conhecimento e possam agir rapidamente diante de qualquer ameaça”, afirmou.

As denúncias foram feitas por mulheres de diversas regiões do Pará, destacando a eficácia do canal em superar barreiras geográficas e possibilitar o atendimento em áreas onde a presença de delegacias especializadas é limitada.

Além da Região Metropolitana de Belém, municípios como Parauapebas, Marabá, Santarém, Monte Alegre, Curuçá, Óbidos, Tucuruí, Redenção, Abaetetuba, São Félix do Xingu, entre outros, registraram solicitações de atendimento.

“O lançamento da DEAM Virtual é visto como um marco no enfrentamento à violência de gênero no Pará. A ferramenta tem permitido uma resposta mais rápida e eficaz às denúncias, proporcionando mais segurança e proteção às vítimas. Com a adesão crescente ao serviço, esperamos que ele continue sendo um ponto de apoio essencial para as mulheres em situação de risco em todo o Estado”, destacou a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV).

Tipos de Violência e Distribuição das Denúncias – Os tipos de violência reportados à DEAM Virtual incluem agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais. A maioria dos casos ocorre em ambientes familiares ou em relações íntimas, reforçando a necessidade de medidas rápidas para proteger as vítimas que convivem com seus agressores.

A DEAM Virtual complementa outros serviços de denúncia no estado, como o Disque 181 (anônimo e gratuito), o número 190 para emergências, e a assistente virtual “Iara”, disponível via WhatsApp no número (91) 8115-9181. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) continuam oferecendo atendimento presencial em várias regiões do Pará.

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Agenda 44: Rafael Ribeiro e Adriana Roza divulgam os compromissos da semana

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A semana inicia frenética para a campanha 44! São comícios, caminhadas, bandeiraços e grandes encontros com segmentos importantes da sociedade. A campanha do 44, de Rafael Ribeiro para prefeito de Parauapebas e a vice, Adriana Roza, vem contagiando a população.

Na tarde desta terça-feira, 17, Rafael e Adriana têm um encontro marcado com “Mulheres Empreendedoras”, a partir das 15h30, no Espaço Doce Festa, no bairro Cidade Jardim, para discutir as demandas desta categoria que contribui com a economia local, gerando emprego e renda.

Depois Rafael e Adriana vão para a Palmares II, onde vão participar de um bandeiraço no final da tarde e um comício, que será realizado a partir das 19h44, na rua Zumbi dos Palmares esquina com Rua João Batista, Palmares II.

Confira os demais compromissos:

Quarta-feira (18/09)

– Caminhada do 44 pelos bairros Nova Vida, Guanabara e Rio Verde.

A concentração será na Praça do Guanabara, a partir das 14h44.

Quinta-feira (19/09)

– Comício do 44 no Cidade Jardim

Os moradores estão convidados para participar desse momento, que ocorrerá na Av. C com a Av. H, bairro Cidade Jardim, a partir das 18h44.

Sexta-feira (20/09)

– Caminhada do 44 no Complexo VS-10.

A concentração será em frente ao supermercado Hipersenna, a partir das 14h.

– Encontro com a Juventude do 44

O evento será realizado na Concha Acústica, na rua F com a rua 04, no bairro Cidade Nova, a partir das 18h44.

Sábado (21/09)

– Comício do 44 na VS-10

O local do encontro será na rua 07, no bairro Jardim Planalto, a partir das 18h44.

Assessoria de Imprensa – Rafael 44

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 82 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.

Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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