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Audiência pública da LDO 2024 será realizada no dia 1º de junho

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É fundamental a importância da comunidade porque contribui na definição das prioridades e destinação dos recursos públicos.

Em mais uma ação de caráter participativo, a Prefeitura de Parauapebas convida a população para participar da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. A sessão será realizada na próxima quinta-feira, dia 1º de junho, no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 9h.

A LDO é uma ferramenta de controle de finanças públicas que indica metas, diretrizes e prioridades para a elaboração do orçamento do Executivo, estabelecendo critérios que devem ser seguidos pelo poder público municipal.

As audiências são fundamentais para o processo de transparência prezado pela prefeitura e permite que diferentes grupos e setores da sociedade civil organizada apresentem suas necessidades e demandas. Iniciativa que contribui com o fortalecimento da representatividade e inclusão popular na tomada de decisão em torno do orçamento público.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Parauapebas

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Saaep avança com obras no complexo VS-10

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O Saaep iniciou fevereiro com intervenção no bairro Parque das Nações, localizado no complexo VS-10.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) segue com o projeto de ampliação do abastecimento de água no município. Com foco na melhoria dos serviços oferecidos à população, a autarquia iniciou mais uma obra no complexo VS-10, dessa vez no bairro Parque das Nações.

A obra, que prevê a instalação de 700 metros de rede de distribuição de água, irá interligar o abastecimento do bairro ao sistema principal da VS-10. Essa intervenção irá beneficiar diretamente mais de mil famílias, promovendo maior comodidade no fornecimento de água para os moradores da região.

Hugo Sena, chefe de expansão de rede, explica que essa intervenção é um passo importante para a melhoria do sistema local. “A interligação do reservatório de Caetanópolis ao do Parque das Nações garantirá que a água chegue diretamente às residências da região, sem a necessidade de intermediários como poços artesianos ou carros-pipa”, disse Sena.

O diretor-executivo do Saaep, Erikson Nunes, também destacou a importância dessa obra para o complexo. “Estamos trabalhando incansavelmente para trazer água para a VS-10, começamos no Jardim América e agora estamos aqui, no Parque das Nações. Com a conclusão dessa interligação, além de promovermos um abastecimento regular, vamos eliminar a dependência dos poços artesianos e carros-pipa, que são soluções temporárias e, muitas vezes, insuficientes para atender a demanda”, explicou o diretor.

O Saaep segue avançando com essas duas importantes frentes de trabalho no complexo VS-10, nos bairros Jardim América e Parque das Nações. A meta da autarquia é expandir esse projeto a longo prazo, abrangendo todos os bairros da região, garantindo assim um abastecimento de água mais eficiente e de qualidade para todos.

Reportagem e fotos: Ascom/PMP – 2025

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Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal

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Ingresso dos novos servidores ocorrerá ao longo de 2025 e 2026 - Foto: Joel Rodrigues

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a seleção pública.

“Mais 2 mil policiais federais que serão distribuídos por todo o Brasil, muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, afirmou Lewandowski, detalhando que o presidente autorizou a chamada de mil profissionais em 2025 e mil em 2026. Ele estava acompanhado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a portaria interministerial com a autorização para o concurso, incluindo o número exato de vagas e cargos, será publicada em até duas semanas.

As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito.

“O presidente deu uma grande prioridade para esse concurso. E a gente está anunciando logo agora, antes de outros [concurso] que vamos anunciar ao longo do ano, para que eles ingressem o mais rápido possível. Tem todo um processo longo e a entrada efetiva deve ocorrer no final desse ano ou só no ano que vem”, informou a ministra.

Ainda segundo Esther Dweck, os cálculos do governo estão em linha com a economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta na Lei Orçamentária Anual, e não será afetada por essa nova seleção.

Reportagem: Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil

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Saiba as próximas etapas do CNU após divulgação de resultados no dia 4

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Foram oferecidas 6.640 vagas para 21 órgãos da administração - Arte/EBC

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (29) instruções aos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a partir da publicação dos primeiros resultados do processo seletivo, prevista para a próxima terça-feira (4).

De acordo com MGI, nesta data, sairão múltiplos resultados. O primeiro é o resultado final dos aprovados no bloco temático 8, com cargos de nível intermediário. Também será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos com cursos de formação.

A lista inicial de convocados considerará as opções de cargo indicadas no momento da inscrição.

Instruções

Após a divulgação das notas finais e da classificação, nos dias 4 e 5 de fevereiro, os candidatos para cargos que exigem cursos de formação devem acessar a página oficial do CPNU e verificar a convocação na área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Ministério da Gestão alerta que é obrigatória a confirmação de presença no curso de formação e não serão cobradas taxas de matrícula.

“A participação no curso de formação só estará assegurada após o candidato responder sim à convocação e, posteriormente, efetivar sua matrícula junto às instituições que promoverão os cursos de formação”, alerta o comunicado do MGI.

Caso a resposta seja negativa, o candidato será automaticamente eliminado da vaga para a qual foi convocado. Mas o candidato continuará concorrendo às outras vagas com maior preferência indicada no ato da inscrição. O mesmo valerá para a segunda convocação, em 11 de fevereiro, e para a terceira convocação, em 18 de fevereiro.

Cursos de formação

A etapa dos cursos de formação é classificatória e eliminatória do concurso público e tem o objetivo de capacitar os aprovados para os desafios da administração pública.

Os nove cargos que exigem cursos de formação são os de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); analista de Comércio Exterior (ACE); analista em Tecnologia da Informação (ATI); analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); analista de Infraestrutura (AIE); especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL); especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANTAQ); auditor-fiscal do Trabalho (AFT); e especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Os cursos de formação serão realizados em Brasília, com exceção do cargo de especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), que será no Rio de Janeiro.

Cronograma

As retificações dos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, publicadas no Diário Oficial da União, em 15 de janeiro, atualizaram o calendário do CNU da seguinte forma:

31 de janeiro: prazo final para acerto cadastral;

4 de fevereiro de 2025:

·         divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e dos recursos da veracidade de situação declarada;

·         divulgação das notas finais para todos os candidatos em cada cargo em que estiverem inscritos e da primeira lista de classificação para todos os cargos;

·     divulgação da primeira convocação para os cursos de formação

4 e 5 de fevereiro: prazo para confirmação de participação em curso de formação;

11 de fevereiro de 2025: divulgação da segunda lista de classificação para todos os cargos e segunda convocação para cursos de formação;

11 e 12 de fevereiro: prazo para confirmação de participação em curso de formação;

18 de fevereiro: divulgação da terceira lista de classificação para todos os cargos e da terceira convocação para cursos de formação;

18 e 19 de fevereiro: prazo para confirmação de participação em curso de formação;

28 de fevereiro: divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos e convocação para matrícula nos cursos de formação.

Concurso

Dos mais de 2,14 milhões de inscritos no concurso unificado, cerca de 1 milhão fizeram as provas em 18 de agosto passado.

Os candidatos concorrem a 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.

O certame terá, também, um cadastro de reserva, para mais de 13 mil candidatos classificados, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

Os salários básicos iniciais variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

Reportagem: Daniella Almeida – Agência Brasil

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