Destaque
Seguranças evitam conflito com sem-terra em fazenda do PA
O último final de semana foi de registro de mais um conflito agrário no complexo fazenda Mutamba, zona rural de Marabá. Sem-terra que pleiteiam a propriedade pra fins de reforma agrária e seguranças armados se engalfinharam e por muito pouco não ocorreram mortes.
Imagens feitas por drone, mostram homens circulando em motos e armados numa tentativa de retirar o gado dos pastos, assim como a ponte ardendo em chamas. O conflito do último final de semana foi registrado em boletim de ocorrência diante do delegado plantonista Bruno Martins Mesquita, que deve encaminhar a demanda à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) para as devidas providências legais.
De acordo com informações do inventariante do local, Sérgio Mutran, o gerente da fazenda foi coagido a retirar o gado dos pastos para que os sem-terra pudessem ocupar em definitivo a área. Mas como não acatou a decisão dos sem-terra, deu-se início então ao conflito.
“Eles fazem de tudo, matam, furtam, causam crime ambiental, depredam, desmatam, ameaçam de morte os funcionários, matam animais, e mesmo com a escolta armada na propriedade não se intimidam, ameaçam os funcionários, fazem um terror e tudo isso aos olhos tapados das autoridades que não fazem nada”, acrescenta.
A fazenda Mutamba é remanescente do Polígno dos Castanhais. Complexo aproximadamente 11 mil hectares, sendo metade de reserva legal e a outra parte usada na agropecuária. Por mês, nascem aproximadamente 1,5 mil bezerros e uma média de 1,1 mil animais são vendidos anualmente.
De acordo com Sérgio Mutran, o custo médio mensal da fazenda Mutamba é da ordem de R$ 280 mil, dinheiro que circula no município de Marabá e mesmo assim disse não entender o porquê de tamanha perseguição e inércia das autoridades. “Não tenho condições de lidar com isso, mas não desisto estão acabando com a mata neste momento em que todos falam em preservação ambiental, então porque permitem tamanho desmatamento”, questiona.
Dol Carajás 02
Uma arma tipo espingarda foi apreendida pela equipe de segurança armada, mas em seguida devolvida ante a enxurrada de ameaças de invasão à sede da fazenda.
Quanto à situação jurídica, consta uma liminar de reintegração de posse, contudo, segue suspensa por decisão do ministro do STF Cristiano Zanin determinou que desocupação siga o regime de transição fixado pelo STF. Desde maio deste ano que a liminar segue suspensa.
A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 68528. A Associação Rural Terra Prometida, representada pela Defensoria Pública do Pará, argumentava que o Juízo da Vara Agrária de Marabá (PA) havia julgado procedente o pedido de reintegração de posse e, antes do transcurso do prazo de apelação, determinou a remoção de famílias.
Regime de transição
Ao conceder a liminar, o ministro Zanin observou que a decisão que autorizou a remoção das famílias não tem nenhuma fundamentação para deixar de aplicar o regime de transição imposto pelo Supremo. Assim, determinou que a Vara Agrária de Marabá obedeça essa orientação, em especial com o encaminhamento do processo à Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará e a realização de inspeção judicial antes da eventual desocupação forçada dos moradores.
Pertencente ao espólio de Aziz Mutran, a fazenda Mutamba, complexo de aproximadamente 11 mil hectares, localizado a 25 quilômetros de Marabá é palco de intensos conflitos há mais de duas décadas.
Sucessivos ataques, crimes ambientais, furto de gado, tiroteio, esbulho, turbação, ameaças, baleamento, pacote completo que redunda em diversas ações judiciais.
A reportagem apurou que a fazenda Mutamba sofreu a primeira grande invasão em novembro de 2003, ocasião em que integrantes do MST ocuparam o imóvel no que se pode convencionar chamar de início das ocupações rurais nas regiões sul e sudeste do Pará.
Era dia 6 de novembro de 2003 quando o MST invadiu o imóvel. Dessa ocupação resultou no primeiro grande conflito entre policiais militares e integrantes do MST. Dois policiais militares foram baleados e oito sem-terra presos. Um dos policiais, o então sargento Portil perdeu a visão de um olho.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), canal criado pela Polícia Civil do Pará para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, registrou 238 denúncias nos seis primeiros meses. A plataforma entrou em operação no dia 8 de março de 2024.
O serviço, acessível 24 horas por dia, permite que mulheres em situação de vulnerabilidade denunciem abusos sem precisar sair de casa e de forma segura. Além disso, o canal oferece a possibilidade de solicitar Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e acesso a serviços como perícias e suporte psicológico.
Entre as ocorrências registradas, 162 incluíam pedidos de medidas protetivas. Desse total, 131 foram deferidos, representando 81% de concessão de proteção judicial. Esses números demonstram a importância do serviço para garantir a segurança de mulheres que enfrentam ameaças e violência dentro de seus lares.
O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, ressaltou a importância da plataforma para mulheres em regiões mais remotas do Pará, onde o acesso a uma delegacia física pode ser limitado.
“Com essa iniciativa, queremos oferecer um suporte mais ágil para que as autoridades de segurança tenham conhecimento e possam agir rapidamente diante de qualquer ameaça”, afirmou.
As denúncias foram feitas por mulheres de diversas regiões do Pará, destacando a eficácia do canal em superar barreiras geográficas e possibilitar o atendimento em áreas onde a presença de delegacias especializadas é limitada.
Além da Região Metropolitana de Belém, municípios como Parauapebas, Marabá, Santarém, Monte Alegre, Curuçá, Óbidos, Tucuruí, Redenção, Abaetetuba, São Félix do Xingu, entre outros, registraram solicitações de atendimento.
“O lançamento da DEAM Virtual é visto como um marco no enfrentamento à violência de gênero no Pará. A ferramenta tem permitido uma resposta mais rápida e eficaz às denúncias, proporcionando mais segurança e proteção às vítimas. Com a adesão crescente ao serviço, esperamos que ele continue sendo um ponto de apoio essencial para as mulheres em situação de risco em todo o Estado”, destacou a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV).
Tipos de Violência e Distribuição das Denúncias – Os tipos de violência reportados à DEAM Virtual incluem agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais. A maioria dos casos ocorre em ambientes familiares ou em relações íntimas, reforçando a necessidade de medidas rápidas para proteger as vítimas que convivem com seus agressores.
A DEAM Virtual complementa outros serviços de denúncia no estado, como o Disque 181 (anônimo e gratuito), o número 190 para emergências, e a assistente virtual “Iara”, disponível via WhatsApp no número (91) 8115-9181. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) continuam oferecendo atendimento presencial em várias regiões do Pará.
A semana inicia frenética para a campanha 44! São comícios, caminhadas, bandeiraços e grandes encontros com segmentos importantes da sociedade. A campanha do 44, de Rafael Ribeiro para prefeito de Parauapebas e a vice, Adriana Roza, vem contagiando a população.
Na tarde desta terça-feira, 17, Rafael e Adriana têm um encontro marcado com “Mulheres Empreendedoras”, a partir das 15h30, no Espaço Doce Festa, no bairro Cidade Jardim, para discutir as demandas desta categoria que contribui com a economia local, gerando emprego e renda.
Depois Rafael e Adriana vão para a Palmares II, onde vão participar de um bandeiraço no final da tarde e um comício, que será realizado a partir das 19h44, na rua Zumbi dos Palmares esquina com Rua João Batista, Palmares II.
Confira os demais compromissos:
Quarta-feira (18/09)
– Caminhada do 44 pelos bairros Nova Vida, Guanabara e Rio Verde.
A concentração será na Praça do Guanabara, a partir das 14h44.
Quinta-feira (19/09)
– Comício do 44 no Cidade Jardim
Os moradores estão convidados para participar desse momento, que ocorrerá na Av. C com a Av. H, bairro Cidade Jardim, a partir das 18h44.
Sexta-feira (20/09)
– Caminhada do 44 no Complexo VS-10.
A concentração será em frente ao supermercado Hipersenna, a partir das 14h.
– Encontro com a Juventude do 44
O evento será realizado na Concha Acústica, na rua F com a rua 04, no bairro Cidade Nova, a partir das 18h44.
Sábado (21/09)
– Comício do 44 na VS-10
O local do encontro será na rua 07, no bairro Jardim Planalto, a partir das 18h44.
Assessoria de Imprensa – Rafael 44
As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.
Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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