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Politica

Academia Parauapebense de Letras é reconhecida pela Câmara Municipal de Parauapebas como entidade de utilidade pública

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Tablóide ParáA declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que a instituição, de acordo com o seu objetivo social, é sem fins lucrativos e prestadora de serviços à coletividade.
Para obter o referido título, é necessário atender às normas da Lei Municipal nº 4.340/2007, que prevê tal reconhecimento para as entidades beneficentes, órgãos não governamentais e associações de classe que se destaquem em promover o bem estar social e o engrandecimento social e cultural do município.

A Academia Parauapebense de Letras foi fundada em 16 de setembro de 2014 como uma associação civil sem fins lucrativos, para reunir escritores e promover a literatura no município.

Nestes dez anos de fundação, a instituição vem empreendendo diversos projetos junto às escolas públicas, realizando oficinas literárias, leitura e contação de histórias, exercícios de criação e estímulo à produção literária.

Ao longo de sua história, a APL realizou concursos literários com o objetivo de estimular o surgimento de novos escritores e um maior incentivo à escrita.

Por meio da entidade, também já foram produzidas e publicadas duas obras literárias, reunindo poemas, contos e crônicas de diversos cidadãos de Parauapebas, do campo e da cidade. O primeiro foi a “Antologia – Construção de um ideal” e o segundo, denominado “Letras na Pandemia”, um E-Book Emergencial.

Atualmente, a APL segue promovendo atividades de fomento à literatura, através de projetos realizados de forma voluntária por seus membros e parceiros, com o apoio de alguns incentivadores.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade em plenário e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen. Após a sanção do Poder Executivo, a entidade poderá, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar sua atuação no município.

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Câmara de vereadores de Parauapebas sugere novas obras de infraestrutura para o município 

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Foto: João Filho

Vereadora Graciele Brito – União

Regularização fundiária
A vereadora Graciele Brito (União) propôs, na Indicação nº 131, a adoção de medidas para a regularização fundiária (REURB) nos Bairros Primavera, Cidade Nova, União, Rio Verde e Bairro da Paz. Os bairros, que são pioneiros na cidade, precisam de regularização formal para garantir investimentos, aumentar o valor das propriedades e proporcionar segurança jurídica aos moradores. A execução da REURB permitirá melhorias significativas na infraestrutura urbana, como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública, trazendo benefícios diretos para os habitantes dos bairros.

Vereador Sadisvan Pereira – PRD

Creche no Bairro Maranhão
Por sua vez, o vereador Sadisvan Pereira (PRD) propôs, na Indicação nº 113/2025, a construção de uma creche municipal no Bairro Maranhão, para atender à necessidade das famílias locais. Segundo contou o vereador Sadisvan, a obra da creche foi iniciada há mais de nove anos, mas até o momento permanece inacabada. A implementação da creche vai melhorar a qualidade de vida das famílias, proporcionar um ambiente seguro e educativo para as crianças e permitir que os pais possam trabalhar com mais tranquilidade.
Faixa elevada com semáforo
O vereador Sadisvan Pereira ainda pediu a implantação de uma faixa elevada com semáforo de acionamento pelo pedestre nas proximidades dos Shoppings Partage e Karajás, Complexo Turístico de Parauapebas, Câmara Municipal, escolas, faculdades e unidades de saúde. O pedido foi apresentado ao plenário na Indicação nº 134/2025, em que o vereador sugeriu a instalação das faixas com os semáforos na intenção de melhorar a segurança de quem transita por essas áreas de grande fluxo e promover uma mobilidade urbana mais segura e inclusiva.

Vereador Anderson Moratorio – PRD

Recuperação asfáltica
A recuperação asfáltica da Avenida VS-10 foi proposta pelo vereador Anderson Moratorio (PRD) por meio da Indicação nº118/2025. A proposta é que seja recuperado especialmente o trecho entre o Supermercado Hipersenna e o Complexo Esportivo, pois a melhoria da via é crucial para garantir maior fluidez no tráfego, segurança para motoristas e pedestres, além de um ambiente mais confortável e seguro para os passageiros do transporte coletivo.

Vereador Michel Carteiro – PV

Iluminação pública
Na Indicação nº 124/2025, o vereador Michel Carteiro (PV) apresentou a necessidade de instalar iluminação pública no trecho entre o Lago da Nova Carajás e a entrada do Polo Universitário da UFRA e UEPA. Ao apresentar a solicitação ao plenário, o vereador contou que a falta de iluminação tem contribuído para o aumento da criminalidade e acidentes de trânsito, prejudicando a segurança de motoristas, pedestres, estudantes e trabalhadores da região.

Vereador Alex Ohana – PDT

Pavimentação asfáltica
Já o vereador Alex Ohana (PDT) sugeriu a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Luanda. Por meio da Indicação nº 126/2025, o legislador contou que o pedido visa melhorar a mobilidade e a segurança da comunidade local. A obra atenderá a uma demanda crescente por vias adequadas, incentivando o desenvolvimento urbano sustentável e proporcionando um ambiente mais seguro e acessível.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)
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Vereador Léo Márcio sugere alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos

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Fotos: Renato Resende

A redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais de oito para seis horas diárias foi proposta pelo vereador Léo Márcio na Indicação nº 122/2025. A proposta foi apresentada ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (25), em que o vereador ressaltou que a medida vai promover um equilíbrio saudável entre trabalho e descanso e contribuir para uma gestão pública mais eficiente.

Na ocasião, o parlamentar destacou que a jornada de trabalho de seis horas vai proporcionar aos servidores uma carga horária mais flexível e servidores mais motivados e comprometidos com suas funções.

A proposta de redução da jornada de trabalho busca ainda gerar economia para os cofres públicos, pois, com menos horas trabalhadas, a administração poderia reorganizar suas equipes, otimizar recursos e reduzir custos operacionais. Além disso, com mais tempo livre, os servidores poderiam contribuir para o desenvolvimento do comércio local, ao terem mais tempo para consumir e participar de atividades comunitárias.

Diante da economicidade que a medida vai ocasionar, o Parlamento Municipal aprovou a indicação, que será enviada ao Poder Executivo Municipal para análise e possível implementação.

Texto: Josiane Quintino / AscomLeg 2025

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Vereador Anderson Moratorio participa do Fórum de Mineração de Parauapebas

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Vereador Anderson reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável - Fotos: Dione Gastão

Na manhã desta quarta-feira, 19 de março, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Anderson Moratorio, participou do Fórum de Mineração de Parauapebas (FMINP), evento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciências e Tecnologia (Semmect). O encontro reuniu representantes da sociedade civil, empresas mineradoras, órgãos públicos e especialistas para discutir o futuro da mineração na região de Carajás.

Durante o evento, foram debatidos temas fundamentais para o setor e para o município, como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a transição de modelo econômico da mineração para meios industriais, o cooperativismo e empreendedorismo mineral na região, além da participação da mulher na mineração e políticas públicas voltadas para o setor.

Para o vereador Anderson Moratorio, a participação da Câmara nesse debate é essencial para garantir que as decisões tomadas tragam benefícios diretos para a população de Parauapebas. “A mineração tem um impacto significativo na economia local, e é nosso dever enquanto representantes do povo garantir que esse desenvolvimento seja feito com transparência, responsabilidade social e sustentabilidade. O Fórum é um espaço importante para ouvirmos diferentes perspectivas e trabalharmos juntos por um futuro mais equilibrado para o nosso município”, destacou.

A Câmara Municipal de Parauapebas segue acompanhando de perto as discussões sobre o setor mineral, reafirmando seu compromisso em atuar de forma ativa na construção de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento econômico e social de Parauapebas, sempre em diálogo com a sociedade e os setores produtivos.

O Fórum de Mineração de Parauapebas aconteceu no Centro Cultural Parauapebas e contou com a presença de diversas autoridades, empresários e especialistas, consolidando-se como um espaço estratégico para discutir os desafios e oportunidades do setor mineral na região de Carajás.

Texto: Dione Gastão

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