Para obter o referido título, é necessário atender às normas da Lei Municipal nº 4.340/2007, que prevê tal reconhecimento para as entidades beneficentes, órgãos não governamentais e associações de classe que se destaquem em promover o bem estar social e o engrandecimento social e cultural do município.
A Academia Parauapebense de Letras foi fundada em 16 de setembro de 2014 como uma associação civil sem fins lucrativos, para reunir escritores e promover a literatura no município.
Nestes dez anos de fundação, a instituição vem empreendendo diversos projetos junto às escolas públicas, realizando oficinas literárias, leitura e contação de histórias, exercícios de criação e estímulo à produção literária.
Ao longo de sua história, a APL realizou concursos literários com o objetivo de estimular o surgimento de novos escritores e um maior incentivo à escrita.
Por meio da entidade, também já foram produzidas e publicadas duas obras literárias, reunindo poemas, contos e crônicas de diversos cidadãos de Parauapebas, do campo e da cidade. O primeiro foi a “Antologia – Construção de um ideal” e o segundo, denominado “Letras na Pandemia”, um E-Book Emergencial.
Atualmente, a APL segue promovendo atividades de fomento à literatura, através de projetos realizados de forma voluntária por seus membros e parceiros, com o apoio de alguns incentivadores.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade em plenário e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen. Após a sanção do Poder Executivo, a entidade poderá, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar sua atuação no município.