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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

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Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

arte saque pasep

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Reportagem: Wellton Máximo – Agência Brasil

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Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

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Foto: Antonio Augusto/TSE

Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, do Inesc.

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

Reportagem: Daniella Almeida – Agência Brasi

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A Onda Azul 44 movimentou a zona rural neste último domingo, 15

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Unidos por uma causa comum que é a transformação que Parauapebas precisa, o candidato a prefeito Rafael Ribeiro e a vice Adriana Roza têm percorrido os quatro cantos do município levando novas ideias para uma Parauapebas diferente. Neste domingo, 15, foi a vez do Parque Verde, Juazeiro, Onalício Barros e Cedere receberem a energia contagiante da Onda Azul 44.

“Todo o nosso plano de governo foi pensado para atender a realidade da nossa gente! Esse contato direto com os moradores é fundamental para levar  políticas públicas corretas que venham proporcionar vida de qualidade e bem-estar para as pessoas da nossa cidade”, esclarece Rafael Ribeiro.

A caminhada e visita à zona rural permite uma aproximação maior com a comunidade. Os moradores ouviram atentamente as propostas de Rafael Ribeiro para o homem do campo, com os olhos cheios de confiança no novo líder que Rafael se tornou .

“É isso que precisamos, de um prefeito que nos escute, e o Rafael tem feito isso muito antes de ser candidato a prefeito. Estamos acreditando nele e vamos apoiá-lo nesta eleição” falou Cristina Nascimento.

Algumas propostas de Rafael 44 para o produtor rural:

• Realizar cursos de formação para técnicos e produtores sobre gestão de propriedades, técnicas de plantio, processamento e comercialização de alimentos e gestão e organização de cooperativas e associações;

• Disponibilizar equipamentos e implementos agrícolas para apoiar os agricultores

familiares e chacareiros nos serviços de preparo de área e plantio e ampliar o investimento em limpeza de área (destoca), mecanização e correção do solo;

• desenvolver novas tecnologias e práticas agropecuárias;

O plano de governo completo pode ser acessado clicando aquilinktr.ee/rafaelribeiro44

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Graesp integra esforço para combater focos de incêndios no território paraense

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Fotos: Divulgação

O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) está empenhado nas missões de combate aos incêndios em terras indígenas e nas áreas de floresta do território paraense. Desde a última quinta-feira, 12, já foram feitos, mais de 250 lançamentos de água em terras indígenas, localizadas próximo à região de Marabá, sudeste paraense.

“Em mais uma missão de apoio as causas ambientais, o Graesp está atuando diariamente para que os focos de incêndio no nosso estado sejam minimizados e extintos. Nossas aeronaves estão lançando água nos focos, assim como, em solo, nossas equipes estão trabalhando de forma intensa para o enfrentamento aos incêndios nas florestas do território paraense”, pontuou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

Uma aeronave do Graesp, munida por seis tripulantes, dois pilotos, um mecânico e mais um apoio de solo, trabalha intensamente nos lançamentos de água na região da aldeia Gaviões Parkatêjê, no município de Bom Jesus do Tocantins à 40 km de Marabá, afetada pelos focos de incêndios na área de floresta da região.

As equipes estão atuando diuturnamente em apoio aos brigadistas e ao Corpo de Bombeiro Militar. Todos integrados para combater os focos de incêndio, identificados na região de floresta do Pará, como destaca o diretor do Grupamento Aéreo, coronel PM. Armando Gonçalves.

“A ação do Graesp vem sendo de grande importância auxiliando as equipes em solo no combate aos incêndios, pois com nossa aeronave conseguimos acessar locais que os brigadistas não conseguem chegar, as vezes, pelo fogo ou pela fumaça, ou pelo difícil acesso. Nós conseguimos extrair água de algum açude e jogar em cima dos focos de incêndio mais rápido e sem sugar demais os brigadistas, sendo que em alguns locais de incêndio, os focos estão longe das estradas e fica mais difícil ir por terra. Dessa forma, nossas equipes conseguem acessa por cima e apagar o fogo”, falou o coronel da Polícia Militar e Diretor do Graesp.

Lançamentos

O helicóptero do Graesp transporta um equipamento denominado “Bambi Bucket”, que permite a coleta de água de fontes próximas aos focos de incêndio, a exemplo de; açudes, igarapés, rios. Com objetivo de extinguir o fogo, ou reduzir a sua propagação, especialmente, em regiões onde o acesso por vias terrestres é mais difícil.

Com capacidade de armazenar 500 litros de água, as equipes conseguem despejar nas áreas de foco identificada, como explica o diretor do Grupamento, “Cada Bambi desse, transporta cerca de 500L de água, então cada lançamento feito são 500L de água jogados nos focos. Ressaltamos que 200 lançamentos é uma boa quantidade de água, porém, infelizmente o fogo continua e a nossa atuação no combate continua”, completou o diretor.

Combate aos incêndios

O Graesp está empenhado nas ações de combate aos incêndios, desde o mês de julho desse ano, atuando no enfrentamento dos focos e na sua propagação pelas florestas do Pará.

As ações iniciaram no município de Breves, no Marajó, onde as equipes estiveram presente por quase 30 dias, no combate aos incêndio na região. Seguindo, posteriormente, para Jacareacanga, próximo ao município de Tomé-Açu, no sudoeste do estado.

As equipes atuaram também nos focos de incêndio na região de São Félix do Xingu, onde as ações da “Operação Curupira”, coordenada pelas Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e  Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), desenvolvem de forma integrada, atividades de combate aos crimes ambientais.

Hoje as equipes do Graesp estão com aeronaves em Marabá e Santarém, realizando um trabalho ostensivo nas aéreas e municípios próximo às regiões, para combater, não apenas a criminalidade, mas também as ações criminosas contra o meio ambiente.

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