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Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

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Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.

A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

 Projeto Mover

Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.

Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.

Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.

Fonte: Agência Brasil

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Movimento Parauapebas Cidade Universitária é lançado para fortalecer ensino superior e nova matriz econômica

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Fotos: Renato Rezende

O Movimento Parauapebas Cidade Universitária foi oficialmente lançado com o objetivo de fortalecer e expandir o ensino superior no município, consolidando uma nova matriz econômica para além da mineração. A iniciativa surge em meio à luta pela criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará e a defesa para que sua sede seja estabelecida em Parauapebas. O evento de lançamento ocorreu na última sexta-feira (28), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Parauapebas.

O vereador Alex Ohana, um dos idealizadores da iniciativa, ressaltou a importância do movimento. “Há muito tempo se fala sobre transformar Parauapebas em uma cidade universitária, consolidando o ensino superior como uma nova matriz econômica. Existem diversas iniciativas nesse sentido, mas era necessário uni-las em um só propósito. Assim nasce o Movimento Parauapebas Cidade Universitária, que tem como carro-chefe a luta pela criação da futura universidade estadual com sede em nosso município”, explicou.

Vereador Alex Ohana – PDT

A iniciativa recebeu apoio imediato de diversas autoridades locais. Ohana agradeceu à diretora da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Parauapebas, professora Tatiane Bahia, por levar a demanda ao seu gabinete. O vereador também destacou o suporte do deputado estadual Ivanaldo Braz, do presidente da Câmara, Anderson Moratório, e dos demais membros da Comissão de Educação, que se uniram ao movimento.

Vereador Anderson Moratório, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas

O presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratório, reforçou o compromisso do legislativo com a iniciativa. “Nosso objetivo é fazer tudo o que estiver ao alcance da Câmara para que esse movimento se torne realidade e traga um futuro promissor para a educação superior de Parauapebas”, afirmou.

Já o deputado Ivanaldo Braz destacou a importância da mobilização para garantir que Parauapebas não perca a oportunidade de sediar a nova universidade, lembrando a perda da reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que foi destinada a Marabá.

Deputado estadual Ivanaldo Braz – PDT

O evento contou com a presença de representantes do movimento estudantil, vereadores como Erica Ribeiro, Léo Márcio, Sargento Nogueira e Graciele Brito, além de representantes do Poder Executivo Municipal, da UEPA, do Instituto Federal do Pará (IFPA), da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), da mineradora Vale e de outras empresas locais. Também participaram diversas instituições da sociedade civil organizada, reforçando a força coletiva do movimento.

O presidente da OAB Parauapebas, Guilherme Melo, também esteve presente e destacou a relevância histórica do movimento. “Esta é uma iniciativa que certamente trará grandes resultados para Parauapebas. O movimento pode contar com o apoio da OAB para fortalecer essa causa”, declarou.

Com um forte respaldo político, acadêmico e empresarial, o Movimento Parauapebas Cidade Universitária se estabelece como um marco para o futuro do município, alavancando o ensino superior e impulsionando um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social.

Durante o evento também foi assinada uma carta, que será entregue ao governador do Pará, Helder Barbalho, com 18 argumentos técnicos que provam que Parauapebas é o município da região sul e sudeste do Pará mais apropriado para sediar a reitoria da futura universidade.

Texto: Comunicação do Movimento Parauapebas Cidade Universitária

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Lula confirma viagem ao território Xingu na próxima sexta-feira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (4). Na ocasião, o presidente visitará a Aldeia Piaraçu, para se encontrar com o Cacique Raoni Metuktire, uma das mais reconhecidas lideranças indígenas do Brasil no exterior, bem como outros chefes locais.  

O convite para a visita ao território foi feito no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da AlvoradaEntre os pontos que devem ser abordados durante a viagem de Lula ao Xingu, estão segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. Lula retornou no último domingo (30) de uma viagem de uma semana para o Japão e o Vietnã.

O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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