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Funcionários da Usina Hidrelétrica Belo Monte são retidos dentro de aldeia indígena no Pará
Um consultor da concessionária da usina hidrelétrica Belo Monte e um funcionário de empresa terceirizada foram retidos por indígenas na aldeia Kyryatxé, na Terra Indígena Kuruaya, no sudoeste do Pará.
A área fica a mais de 350 KM da sede do município de Altamira. Para chegar ao local, são cinco dias de barco.
Os indígenas afirmam estar insatisfeitos com a execução das ações do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI).
Eles pedem uma série de soluções na comunidade, como participação de indígenas na execução de condicionantes das terras indígenas, reforma de lancha e de uma escola da aldeia, e outros.
As lideranças afirmam que só devem liberar os funcionários após as reivindicações serem atendidas.
MPF se posiciona
Sobre a falta de resultados do plano de redução dos impactos da hidrelétrica de Belo Monte aos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que, já em 2015, entrou com ação judicial em que acusa a Norte Energia de descumprir as obrigações das licenças ambientais.
O órgão ressalta que primeiro a Norte Energia apresentou um amplo Plano de Mitigação para provar a viabilidade de seu empreendimento, mas “posteriormente a empresa usurpou as prerrogativas da Funai e dos indígenas e reescreveu sozinha o plano, com objetivo de diminuir as ações por ela própria previstas”. “Daí em diante passou a recusar suas obrigações”, afirma.
Por isso, o MPF disse que “pediu intervenção judicial e auditoria sobre as ações executadas, que nunca tiveram condições de atingir os objetivos do plano de mitigação, já que foram executadas parcialmente”. Para o órgão, não há benefícios trazidos aos povos indígenas pelas ações da concessionária.
“Ao contrário, o plano de mitigação tornou-se cenário de disputa de empresas por contratos milionários para execução de projetos que não fazem sentido aos atingidos e que, por não terem conexão com o amplo plano previsto, não são aptos a minimizar qualquer impacto. Tornaram-se palco de conflitos.”
Ainda segundo o MPF, também foram pedidos à Justiça estudos complementares e perícias antropológicas para medir os danos aos povos indígenas, além de pedido que a Justiça Federal obrigue o estabelecimento de democratização das decisões sobre o que será implementado nas aldeias.
Em 2020, a Justiça concedeu decisão favorável ao MPF, mas ainda não houve modificação nas ações que estão sendo executadas, de modo a se garantir a efetiva participação dos povos indígenas no que será executado em seus territórios, de acordo com a procuradoria.
O que diz a empresa
Sobre o caso, a Norte Energia, empresa privada e concessionária de Belo Monte, confirmou em nota que “uma equipe da executora responsável pela implementação do PBA-CI na rota Curuá foi retida na quarta-feira (13) como forma de exercer pressão para que a empresa atenda às reivindicações.
A Norte Energia afirmou que “está em plena execução das suas obrigações no âmbito do componente indígena do licenciamento ambiental”; que “as demandas das comunidades são sistematicamente discutidas com elas, Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)”; e que “não há justificativa para uma medida extrema que fuja ao diálogo praticado junto aos povos indígenas”.
A nota também diz que “em razão da retenção de equipe, ficam suspensas todas as atividades em andamento nesta localidade”.
“A Norte Energia informa ainda que, em casos como esse, de retenção de colaboradores, equipamentos ou materiais nas áreas indígenas atendidas pela UHE Belo Monte, a Empresa não estabelece qualquer tipo de negociação. Providências junto à Funai para liberação da equipe já estão em curso”, afirma a empresa.
A nota conclui apontando que a Norte Energia “reforça sua posição de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, fortalecidas pelas iniciativas de diálogo transparente e estruturado da Empresa com os povos indígenas do Médio Xingu sobre cada etapa das ações que são voltadas às suas comunidades”.
Fonte: G1 Pará
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Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira
Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição. O prazo começa nesta terça-feira (4) e segue até a próxima sexta-feira (7).
Gratuitas e em formato exclusivo pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o cronograma do Ministério da Educação, os resultados devem ser divulgados no próximo dia 18.
Ao todo, 67 mil vagas serão disponibilizadas, sendo 50% reservadas para o Fies Social, modalidade que atende estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“No dia 18 de fevereiro, será divulgado o resultado da pré-seleção na chamada única, quando será necessária a complementação da inscrição, que poderá ser preenchida dos dias 19 a 21 de fevereiro. Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada”, informou o MEC.
Candidatos que não forem pré-selecionados, segundo a pasta, entram automaticamente na lista de espera, conforme a ordem de classificação. “Haverá novas pré-seleções da lista de espera no período de 25 de fevereiro a 9 de abril”.
Entenda
Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.
A modalidade Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, se destina ao atendimento de estudantes de baixa renda. A versão, de acordo com o MEC, visa a oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais.
Reportagem: Paula Laboissière – Agência Brasil
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Dia Mundial do Câncer: vacina do HPV também previne doença em homens
A relação entre o Papiloma Vírus Humano, ou HPV, e o câncer de colo de útero é a mais difundida, mas o vírus também pode causar outros tipos de câncer em mulheres e homens. No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), um levantamento inédito feito pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia mostra que mais de 6 mil pessoas morreram em decorrência de câncer do canal anal, entre 2015 e 2023, no Brasil. A maioria dos casos desse tipo de câncer é uma consequência da infecção pelo HPV.
A partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, a pesquisa também identificou cerca de 38 mil internações pela doença nos últimos dez anos. O câncer do canal anal ainda é raro, e representa cerca de 2% dos tumores que atingem a região do intestino grosso, reto e ânus. Mas o membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, Helio Moreira, alerta que a incidência vem aumentando 4% ao ano.
De acordo com ele, há dois fatores principais para esse incremento: a diminuição do estigma a respeito do sexo anal, o que favorece a prática não somente entre homens homoafetivos, mas também entre pessoas bissexuais e heterossexuais; e o aumento da expectativa de vida das pessoas que têm HIV: “Com a melhora dos medicamentos que controlam o HIV, aumentou muito o tempo de vida desses pacientes. E mesmo tendo uma contagem de anticorpos dentro dos níveis normais, ainda assim para essa população o risco de desenvolver câncer de canal anal é maior do que para a população geral”, ele complementa.
Isso significa que a maior parte dos casos desse tipo de câncer pode ser prevenida com duas medidas simples. A primeira delas é o uso de proteção durante o ato sexual – já que essa é a principal via de transmissão do HPV. O coloproctologista Hélio Moreira destaca que isso é ainda mais importante no caso do sexo anal: “A parede da vagina é muito mais resistente a fissuras e lacerações do que a parede do canal anal. Daí o risco maior de você contrair infecções por HPV quando o sexo é anal”.
A segunda medida é a vacinação contra o HPV. Hoje o Sistema Único de Saúde oferece um imunizante quadrivalente, ou seja, que combate os quatro tipo S de vírus que mais causam doenças. Todas as meninas e meninos, entre 9 e 14 anos, devem ser vacinados, porque o imunizante tem maior efetividade se for tomado antes do início da vida sexual. Além disso, também fazem parte do público-alvo pessoas com HIV, transplantados, vítimas de violência sexual, e usuários de Profilaxia Pré-Exposição, até os 45 anos de idade.
Apesar do câncer de colo de útero ser a principal doença causada pelo HPV, a vacina também deve ser tomada pelos meninos – ou homens que se enquadrem nos grupos especiais – porque eles podem transmitir o vírus, além de ser infectados e desenvolver doenças, como o câncer de canal anal. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2022 e 2023, o número de doses aplicadas no público masculino cresceu 70%, mas desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos vacinados foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas.
Outra doença que também pode ser provocada pelo HPV é o câncer de pênis. Nos últimos dez anos, o Brasil registrou mais de 4,5 mil mortes e cerca de 22 mil internações, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia. Estima-se que metade dos casos seja causado por HPV, e uma das consequências mais drásticas é a amputação do pênis, realizada em cerca de 580 pessoas por ano, no Brasil.
O diretor da Escola Superior de Urologia da Sociedade Brasileira de Urologia, Roni de Carvalho Fernandes reforça que esse também é um tipo de câncer que pode ser prevenido de forma simples: “Com uma boa higiene genital e prevenindo doenças infectocontagiosas sexualmente transmissíveis. E a vacinação do HPV pode diminuir aí uma incidência de 30 a 40% dos casos”.
E é essencial que a pessoa procure atendimento médico caso identifique alguma verruga na região genital: “Às vezes o homem acaba relegando, né? Uma verruga que existe há muito tempo ali no pênis pode ter o HPV e desenvolver um tumor. E a retirada dessa verruga, o tratamento dessa pele que tá machucada, pode evitar uma doença tão grave”, explica o urologista Roni de Carvalho.
Atualmente, mais de 54% das mulheres e 41% dos homens que já iniciaram a vida sexual têm algum tipo de HPV. A maioria das infecções não manifesta sintomas, e o vírus pode ser transmitido também pelo contato com a mucosa infectada por via genital, oral ou manual, mesmo sem penetração. Por isso, os especialistas defendem que a vacinação com altas coberturas é a forma mais garantida de evitar que o vírus continue se propagando.
Reportagem: Tâmara Freire – Agência Brasil
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PRF apreende 525 Kg de cocaína em caminhão na BR-155
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste domingo (2), aproximadamente 525 quilos de cocaína escondidos em um caminhão que transitava no quilômetro 143 da BR-155, no município de Sapucaia/PA.
A abordagem ocorreu por volta das 13h, quando agentes da PRF identificaram um caminhão em alta velocidade e decidiram fiscalizá-lo. Durante a fiscalização, o condutor demonstrou nervosismo ao ser questionado e informou que transportava uma carga de milho de pipoca, com origem em Campo Novo do Parecis/MT e destino a Barcarena/PA.
Ao ser indagado sobre a presença de ilícitos na cabine, ele admitiu possuir comprimidos de Nobésio, uma anfetamina utilizada por motoristas para prolongar o tempo ao volante. Durante inspeção da cabine do veículo, os policiais encontraram 10 comprimidos da substância.
Diante da suspeita, a equipe decidiu aprofundar a fiscalização e ao inspecionar a carga, descobriu diversas caixas escondidas entre os pacotes de milho, contendo tabletes de substância análoga à cocaína. A carga totalizou aproximadamente 525 quilos da droga.
O motorista foi preso e encaminhado junto com a droga apreendida, à Delegacia da Polícia Federal em Marabá/PA para a realização dos procedimentos cabíveis, em tese, pelo crime de tráfico de drogas.
A apreensão reforça as ações de combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais e a atuação da PRF no enfrentamento ao crime organizado.
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
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