Destaque
Funcionários da Usina Hidrelétrica Belo Monte são retidos dentro de aldeia indígena no Pará
Um consultor da concessionária da usina hidrelétrica Belo Monte e um funcionário de empresa terceirizada foram retidos por indígenas na aldeia Kyryatxé, na Terra Indígena Kuruaya, no sudoeste do Pará.
A área fica a mais de 350 KM da sede do município de Altamira. Para chegar ao local, são cinco dias de barco.
Os indígenas afirmam estar insatisfeitos com a execução das ações do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI).
Eles pedem uma série de soluções na comunidade, como participação de indígenas na execução de condicionantes das terras indígenas, reforma de lancha e de uma escola da aldeia, e outros.
As lideranças afirmam que só devem liberar os funcionários após as reivindicações serem atendidas.
MPF se posiciona
Sobre a falta de resultados do plano de redução dos impactos da hidrelétrica de Belo Monte aos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que, já em 2015, entrou com ação judicial em que acusa a Norte Energia de descumprir as obrigações das licenças ambientais.
O órgão ressalta que primeiro a Norte Energia apresentou um amplo Plano de Mitigação para provar a viabilidade de seu empreendimento, mas “posteriormente a empresa usurpou as prerrogativas da Funai e dos indígenas e reescreveu sozinha o plano, com objetivo de diminuir as ações por ela própria previstas”. “Daí em diante passou a recusar suas obrigações”, afirma.
Por isso, o MPF disse que “pediu intervenção judicial e auditoria sobre as ações executadas, que nunca tiveram condições de atingir os objetivos do plano de mitigação, já que foram executadas parcialmente”. Para o órgão, não há benefícios trazidos aos povos indígenas pelas ações da concessionária.
“Ao contrário, o plano de mitigação tornou-se cenário de disputa de empresas por contratos milionários para execução de projetos que não fazem sentido aos atingidos e que, por não terem conexão com o amplo plano previsto, não são aptos a minimizar qualquer impacto. Tornaram-se palco de conflitos.”
Ainda segundo o MPF, também foram pedidos à Justiça estudos complementares e perícias antropológicas para medir os danos aos povos indígenas, além de pedido que a Justiça Federal obrigue o estabelecimento de democratização das decisões sobre o que será implementado nas aldeias.
Em 2020, a Justiça concedeu decisão favorável ao MPF, mas ainda não houve modificação nas ações que estão sendo executadas, de modo a se garantir a efetiva participação dos povos indígenas no que será executado em seus territórios, de acordo com a procuradoria.
O que diz a empresa
Sobre o caso, a Norte Energia, empresa privada e concessionária de Belo Monte, confirmou em nota que “uma equipe da executora responsável pela implementação do PBA-CI na rota Curuá foi retida na quarta-feira (13) como forma de exercer pressão para que a empresa atenda às reivindicações.
A Norte Energia afirmou que “está em plena execução das suas obrigações no âmbito do componente indígena do licenciamento ambiental”; que “as demandas das comunidades são sistematicamente discutidas com elas, Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)”; e que “não há justificativa para uma medida extrema que fuja ao diálogo praticado junto aos povos indígenas”.
A nota também diz que “em razão da retenção de equipe, ficam suspensas todas as atividades em andamento nesta localidade”.
“A Norte Energia informa ainda que, em casos como esse, de retenção de colaboradores, equipamentos ou materiais nas áreas indígenas atendidas pela UHE Belo Monte, a Empresa não estabelece qualquer tipo de negociação. Providências junto à Funai para liberação da equipe já estão em curso”, afirma a empresa.
A nota conclui apontando que a Norte Energia “reforça sua posição de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, fortalecidas pelas iniciativas de diálogo transparente e estruturado da Empresa com os povos indígenas do Médio Xingu sobre cada etapa das ações que são voltadas às suas comunidades”.
Fonte: G1 Pará
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), canal criado pela Polícia Civil do Pará para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, registrou 238 denúncias nos seis primeiros meses. A plataforma entrou em operação no dia 8 de março de 2024.
O serviço, acessível 24 horas por dia, permite que mulheres em situação de vulnerabilidade denunciem abusos sem precisar sair de casa e de forma segura. Além disso, o canal oferece a possibilidade de solicitar Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e acesso a serviços como perícias e suporte psicológico.
Entre as ocorrências registradas, 162 incluíam pedidos de medidas protetivas. Desse total, 131 foram deferidos, representando 81% de concessão de proteção judicial. Esses números demonstram a importância do serviço para garantir a segurança de mulheres que enfrentam ameaças e violência dentro de seus lares.
O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, ressaltou a importância da plataforma para mulheres em regiões mais remotas do Pará, onde o acesso a uma delegacia física pode ser limitado.
“Com essa iniciativa, queremos oferecer um suporte mais ágil para que as autoridades de segurança tenham conhecimento e possam agir rapidamente diante de qualquer ameaça”, afirmou.
As denúncias foram feitas por mulheres de diversas regiões do Pará, destacando a eficácia do canal em superar barreiras geográficas e possibilitar o atendimento em áreas onde a presença de delegacias especializadas é limitada.
Além da Região Metropolitana de Belém, municípios como Parauapebas, Marabá, Santarém, Monte Alegre, Curuçá, Óbidos, Tucuruí, Redenção, Abaetetuba, São Félix do Xingu, entre outros, registraram solicitações de atendimento.
“O lançamento da DEAM Virtual é visto como um marco no enfrentamento à violência de gênero no Pará. A ferramenta tem permitido uma resposta mais rápida e eficaz às denúncias, proporcionando mais segurança e proteção às vítimas. Com a adesão crescente ao serviço, esperamos que ele continue sendo um ponto de apoio essencial para as mulheres em situação de risco em todo o Estado”, destacou a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV).
Tipos de Violência e Distribuição das Denúncias – Os tipos de violência reportados à DEAM Virtual incluem agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais. A maioria dos casos ocorre em ambientes familiares ou em relações íntimas, reforçando a necessidade de medidas rápidas para proteger as vítimas que convivem com seus agressores.
A DEAM Virtual complementa outros serviços de denúncia no estado, como o Disque 181 (anônimo e gratuito), o número 190 para emergências, e a assistente virtual “Iara”, disponível via WhatsApp no número (91) 8115-9181. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) continuam oferecendo atendimento presencial em várias regiões do Pará.
A semana inicia frenética para a campanha 44! São comícios, caminhadas, bandeiraços e grandes encontros com segmentos importantes da sociedade. A campanha do 44, de Rafael Ribeiro para prefeito de Parauapebas e a vice, Adriana Roza, vem contagiando a população.
Na tarde desta terça-feira, 17, Rafael e Adriana têm um encontro marcado com “Mulheres Empreendedoras”, a partir das 15h30, no Espaço Doce Festa, no bairro Cidade Jardim, para discutir as demandas desta categoria que contribui com a economia local, gerando emprego e renda.
Depois Rafael e Adriana vão para a Palmares II, onde vão participar de um bandeiraço no final da tarde e um comício, que será realizado a partir das 19h44, na rua Zumbi dos Palmares esquina com Rua João Batista, Palmares II.
Confira os demais compromissos:
Quarta-feira (18/09)
– Caminhada do 44 pelos bairros Nova Vida, Guanabara e Rio Verde.
A concentração será na Praça do Guanabara, a partir das 14h44.
Quinta-feira (19/09)
– Comício do 44 no Cidade Jardim
Os moradores estão convidados para participar desse momento, que ocorrerá na Av. C com a Av. H, bairro Cidade Jardim, a partir das 18h44.
Sexta-feira (20/09)
– Caminhada do 44 no Complexo VS-10.
A concentração será em frente ao supermercado Hipersenna, a partir das 14h.
– Encontro com a Juventude do 44
O evento será realizado na Concha Acústica, na rua F com a rua 04, no bairro Cidade Nova, a partir das 18h44.
Sábado (21/09)
– Comício do 44 na VS-10
O local do encontro será na rua 07, no bairro Jardim Planalto, a partir das 18h44.
Assessoria de Imprensa – Rafael 44
As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.
Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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