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Operação ‘Shamar’ finaliza com 181 prisões por violência contra a mulher no Pará

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No mês de agosto, voltado para a conscientização pelo fim da violência contra à mulher, as forças de segurança do Pará somaram esforços durante 29 dias ininterruptos na prevenção e repressão contra casos de violência doméstica e familiar contra à mulher e de feminicídio. A operação ‘Shamar,’ do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contou com a coordenação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e participação das polícias Civil e Militar e resultou em prisões, ações de educação, apreensões e diligências.

Os dados de produtividade foram divulgados nesta quarta-feira (04) pela Segup. A operação, realizada entre 1 a 29 de agosto, ocorreu em todo Pará, tendo foco mais específico em seis cidades: Belém, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Bragança e Salinópolis. Além desses, as ações operacionais foram intensificadas nos municípios onde já ocorrem os atendimentos do Programa Pró-Mulher Pará.

Com emprego de 288 agentes de segurança e 63 viaturas, a operação resultou em 181 prisões, entre flagrantes por feminicídio, violência doméstica contra a mulher, ou ainda, em cumprimentos de mandados de prisão e 1.414 Medidas Protetivas de Urgência (MPU) solicitadas.

O diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS) e ponto focal da Segup na operação, tenente-coronel PM Marcus Castro Alves destacou o êxito da operação e ressaltou a proteção das vítimas atendidas durante o ciclo operacional.

“Os resultados da operação revelam várias conquistas. O número expressivo de prisões relacionadas à violência doméstica e familiar é um indicativo da eficácia das ações repressivas. Outro ponto crucial foram as requisições de medidas protetivas para as vítimas. Tais medidas são fundamentais para garantir a segurança das mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade, oferecendo um suporte legal que as defende de eventuais agressões. A efetivação dessas medidas não apenas ajuda a salvar vidas, mas também oferece um suporte emocional e psicológico necessário para que as vítimas possam reconstruir suas vidas”, salientou.

Outros números – Além das prisões, foram realizadas 1.924 diligências, além das apreensões de uma arma artesanal, duas espingardas, 70 munições, duas pistolas, dois revólveres, quatro armas brancas e de 1 kg de maconha. Ao todo, 2.418 vítimas foram atendidas e 23 resgatadas. Cerca de 2.079 boletins de ocorrência registrados, 989 inquéritos policiais instaurados e 71 medidas cautelares representadas.

Durante o período da operação, foram realizadas 41 ações de panfletagem, 114 palestras ministradas, que alcançaram cerca de 12 mil pessoas e 29 ações educativas em mídias digitais, que alcançaram cerca de 53 mil internautas.

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Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

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Foto: Antonio Augusto/TSE

Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, do Inesc.

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

Reportagem: Daniella Almeida – Agência Brasi

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A Onda Azul 44 movimentou a zona rural neste último domingo, 15

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Unidos por uma causa comum que é a transformação que Parauapebas precisa, o candidato a prefeito Rafael Ribeiro e a vice Adriana Roza têm percorrido os quatro cantos do município levando novas ideias para uma Parauapebas diferente. Neste domingo, 15, foi a vez do Parque Verde, Juazeiro, Onalício Barros e Cedere receberem a energia contagiante da Onda Azul 44.

“Todo o nosso plano de governo foi pensado para atender a realidade da nossa gente! Esse contato direto com os moradores é fundamental para levar  políticas públicas corretas que venham proporcionar vida de qualidade e bem-estar para as pessoas da nossa cidade”, esclarece Rafael Ribeiro.

A caminhada e visita à zona rural permite uma aproximação maior com a comunidade. Os moradores ouviram atentamente as propostas de Rafael Ribeiro para o homem do campo, com os olhos cheios de confiança no novo líder que Rafael se tornou .

“É isso que precisamos, de um prefeito que nos escute, e o Rafael tem feito isso muito antes de ser candidato a prefeito. Estamos acreditando nele e vamos apoiá-lo nesta eleição” falou Cristina Nascimento.

Algumas propostas de Rafael 44 para o produtor rural:

• Realizar cursos de formação para técnicos e produtores sobre gestão de propriedades, técnicas de plantio, processamento e comercialização de alimentos e gestão e organização de cooperativas e associações;

• Disponibilizar equipamentos e implementos agrícolas para apoiar os agricultores

familiares e chacareiros nos serviços de preparo de área e plantio e ampliar o investimento em limpeza de área (destoca), mecanização e correção do solo;

• desenvolver novas tecnologias e práticas agropecuárias;

O plano de governo completo pode ser acessado clicando aquilinktr.ee/rafaelribeiro44

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Graesp integra esforço para combater focos de incêndios no território paraense

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O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) está empenhado nas missões de combate aos incêndios em terras indígenas e nas áreas de floresta do território paraense. Desde a última quinta-feira, 12, já foram feitos, mais de 250 lançamentos de água em terras indígenas, localizadas próximo à região de Marabá, sudeste paraense.

“Em mais uma missão de apoio as causas ambientais, o Graesp está atuando diariamente para que os focos de incêndio no nosso estado sejam minimizados e extintos. Nossas aeronaves estão lançando água nos focos, assim como, em solo, nossas equipes estão trabalhando de forma intensa para o enfrentamento aos incêndios nas florestas do território paraense”, pontuou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

Uma aeronave do Graesp, munida por seis tripulantes, dois pilotos, um mecânico e mais um apoio de solo, trabalha intensamente nos lançamentos de água na região da aldeia Gaviões Parkatêjê, no município de Bom Jesus do Tocantins à 40 km de Marabá, afetada pelos focos de incêndios na área de floresta da região.

As equipes estão atuando diuturnamente em apoio aos brigadistas e ao Corpo de Bombeiro Militar. Todos integrados para combater os focos de incêndio, identificados na região de floresta do Pará, como destaca o diretor do Grupamento Aéreo, coronel PM. Armando Gonçalves.

“A ação do Graesp vem sendo de grande importância auxiliando as equipes em solo no combate aos incêndios, pois com nossa aeronave conseguimos acessar locais que os brigadistas não conseguem chegar, as vezes, pelo fogo ou pela fumaça, ou pelo difícil acesso. Nós conseguimos extrair água de algum açude e jogar em cima dos focos de incêndio mais rápido e sem sugar demais os brigadistas, sendo que em alguns locais de incêndio, os focos estão longe das estradas e fica mais difícil ir por terra. Dessa forma, nossas equipes conseguem acessa por cima e apagar o fogo”, falou o coronel da Polícia Militar e Diretor do Graesp.

Lançamentos

O helicóptero do Graesp transporta um equipamento denominado “Bambi Bucket”, que permite a coleta de água de fontes próximas aos focos de incêndio, a exemplo de; açudes, igarapés, rios. Com objetivo de extinguir o fogo, ou reduzir a sua propagação, especialmente, em regiões onde o acesso por vias terrestres é mais difícil.

Com capacidade de armazenar 500 litros de água, as equipes conseguem despejar nas áreas de foco identificada, como explica o diretor do Grupamento, “Cada Bambi desse, transporta cerca de 500L de água, então cada lançamento feito são 500L de água jogados nos focos. Ressaltamos que 200 lançamentos é uma boa quantidade de água, porém, infelizmente o fogo continua e a nossa atuação no combate continua”, completou o diretor.

Combate aos incêndios

O Graesp está empenhado nas ações de combate aos incêndios, desde o mês de julho desse ano, atuando no enfrentamento dos focos e na sua propagação pelas florestas do Pará.

As ações iniciaram no município de Breves, no Marajó, onde as equipes estiveram presente por quase 30 dias, no combate aos incêndio na região. Seguindo, posteriormente, para Jacareacanga, próximo ao município de Tomé-Açu, no sudoeste do estado.

As equipes atuaram também nos focos de incêndio na região de São Félix do Xingu, onde as ações da “Operação Curupira”, coordenada pelas Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e  Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), desenvolvem de forma integrada, atividades de combate aos crimes ambientais.

Hoje as equipes do Graesp estão com aeronaves em Marabá e Santarém, realizando um trabalho ostensivo nas aéreas e municípios próximo às regiões, para combater, não apenas a criminalidade, mas também as ações criminosas contra o meio ambiente.

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