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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

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Benefícios e contribuições também sobem a partir deste mês - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Contribuições

O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se for considerado o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho foi menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, há a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

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Em Parauapebas, Escola Estadual Realiza Programação Especial pelo Dia da Consciência Negra

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A Escola Estadual Serafim Fernandes, em conformidade com a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira e africana nas escolas, realizou um projeto especial que teve início em outubro e se encerrou ontem, 19 de novembro. A programação incluiu diversas atividades, como palestras, pesquisas, jogos, oficinas, e culminou em uma bela exposição dos trabalhos realizados ao longo do projeto.

A escola reconhece que uma educação antirracista se constrói diariamente por meio de ações que valorizam a cultura do nosso povo e exaltam a contribuição das populações negras, que foram cruelmente escravizadas. Estamos comprometidos com o combate ao racismo e com a promoção de uma educação de qualidade pautada na diversidade e no respeito, afirma a professora Jadna Estevam, coordenadora do projeto.
Essa atividade é essencial para promover a igualdade racial e combater o racismo. Na Escola de Tempo Integral Serafim Fernandes, essa iniciativa nos oferece a oportunidade de reconhecer e valorizar a contribuição da cultura afro-brasileira na formação da sociedade, além de desconstruir estereótipos e preconceitos.

Com esse projeto, podemos fortalecer a autoestima dos alunos negros e formar cidadãos críticos e conscientes, enfatizou a diretora Cleidineia Pedrosa.

A Consciência Negra é fundamental para promover a igualdade racial e combater o racismo estrutural, valorizando a história e a cultura afrodescendente. Ao incentivar a reflexão sobre representatividade e inclusão, ele cria espaços para debater questões raciais e enfrentar o racismo. Assim, contribuímos para combater preconceitos, fortalecer a identidade negra e construir uma sociedade mais justa e igualitária, destacou a professora de Educação Física, Melina Paula.

A programação contou com a participação de cerca de 300 alunos, incluindo estudantes de escolas convidadas, como a Escola Municipal Josias Leão, localizada no mesmo bairro.

Rosemary Silva, outra coordenadora do projeto e professora de História da escola Serafim Fernandes e descendentes de escravos, relatou que se sentiu profundamente conectada à história da resistência e luta pela liberdade dos escravos. “Minha posição na linha do tempo, sendo parte de uma geração que foi liberta 100 anos após a Lei Áurea, me oferece uma perspectiva única e rica sobre os desafios e as conquistas dos afrodescendentes no Brasil, especialmente no que diz respeito à superação do legado da escravidão.
A conexão com essa história pessoal me traz um sentimento de orgulho da resistência de meus antepassados, que, apesar das adversidades, conseguiram conquistar a liberdade e garantir a sobrevivência cultural e identitária de sua descendência.
Ao ensinar História, tenho a chance de transmitir essa memória e ajudar seus alunos a entender a importância da luta dos negros no Brasil, não apenas durante o período da escravidão, mas também após a abolição, quando muitos ainda enfrentaram preconceito, exclusão, desigualdade.”
A educadora completou sua fala afirmando que –
“Em resumo, me sinto orgulhosa, empoderada e com um forte compromisso em ensinar a importância de preservar a memória histórica, as lutas dos antepassados e promover um futuro mais justo e igualitário.” Finalizou.

Pais e responsáveis responsáveis também participaram do evento.

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Neste sábado (16), 27ª edição do ABCF Fight no Ginásio Poliesportivo Islander Souza

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Sábado dia 16 de novembro, Parauapebas será palco da 27ª edição do ABCF Fight no Ginásio Poliesportivo Islander Souza. O evento contará com dez lutas, incluindo seis oficiais de MMA, além de apresentações de Muay Thai e Boxe. entre os destaques, duas lutas internacionais entre Brasil e Argentina, e uma disputa de cinturão na categoria PCD.

Ingressos disponíveis na Barbearia Inovação, localizada na rua Sol Poente com Tancredo Neves, no bairro Rio Verde. Para mais informações, ligue: (94) 9 8128-2933.
A programação inclui ainda um show com a banda de rock Pilantropia.

Conheça um pouco da historia do Instituto IDDECRV.

Instituto de Desenvolvimento Desportivo Educacional e Cultural Rio Verde é uma instituição que nasceu de um sonho de um lutador e vários colaboradores que vislumbraram de olhos abertos novas possibilidades para Parauapebas. O Instituto visa ampliar as oportunidades e acesso a bens comuns para o desenvolvimento de crianças e da comunidade localizada no município.
A instituição atua com oficinas gratuitas para a comunidade, na área de esporte, arte, educação e lazer, e desenvolve ações sociais. Hoje, estamos com as seguintes oficinas: caratê, boxe, futsal, ballet, eventos e corte e costura, em Parauapebas e toda região.
Em 2023 um grande evento de MMA foi realizado, também no Ginásio Poliesportivo Islander Souza, com disputa de título internacional, entre Brasil e Paraguai, e contou com uma super estrutura de som e iluminação. Esse evento vem de um projeto antigo ABCF-FIGHT, um projeto fundado em 2007, onde já vinha realizando diversas ações desportivas em todo estado do Pará.

 “Em Parauapebas realizamos a primeira disputa de cinturão há 17 anos, na época com muita dificuldade, mas no final o evento foi um sucesso, e há dois anos o ABCF-FIGHT fez sua fusão para o Instituto, IDDECRV – Instituto Desenvolvimento Desportivo Educacional e Cultural Rio Verde, e com essa fusão a tendência é que tenhamos muito mais benefícios para comunidade, tanto no meio esportivo como no social” afirma Marcio Machado, presidente do instituto.

Link da matéria exibida na Band Parauapebas em 2007

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Inicia hoje, 12, a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em Parauapebas

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), iniciou nesta terça-feira, 12, a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação segue até o dia 30 deste mês, com a oferta de mais de 24 mil doses para imunizar os pets do município.

A vacinação ocorrerá em pontos estratégicos da zona urbana, enquanto nas áreas rurais seguirá o cronograma específico das Unidades de Saúde locais. Podem receber a vacina cães e gatos com mais de dois meses de idade e em boas condições de saúde. No ato da imunização, recomenda-se que o tutor leve o cartão de vacinação do animal.

Márcia Ferro, coordenadora da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), destaca a importância dessa campanha para a saúde pública: “A vacinação antirrábica é a principal medida preventiva contra a raiva, uma doença que pode afetar tanto animais quanto seres humanos. Imunizar o seu pet é um ato de responsabilidade e proteção para toda a comunidade”.

Locais de vacinação:
https://parauapebas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/POSTOS-DE-VACINACAO.pdf

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