A Audiência Pública é uma ferramenta prevista na Política Nacional de Meio Ambiente e tem o objetivo de apresentar um empreendimento à sociedade, suas restrições ambientais, as medidas de minimização de impactos ambientais, bem como as benfeitorias que acompanham o empreendimento e os demais efeitos positivos do empreendimento para a região.
A SEMAS / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), no uso de suas atribuições legais, convocou e comandou a Audiência Pública referente ao Projeto Ferro Sul, pertencente à mineradora Ligga. O ato foi presidido por Marcelo Moreno, Diretor de Licenciamento Ambiental da SEMAS e aconteceu na manhã desta quinta – feira (17.10) no Anfiteatro Jarbas Gonçalves Passarinho, do Centro Universitário de Parauapebas – CEUP no bairro Cidade Nova.
A Audiência Pública contou com grande presença popular, mais de 300 pessoas entre moradores e autoridades de Parauapebas e Curionópolis que participaram de forma presencial ou via transmissão online ao vivo.
O objetivo da Audiência foi informar à comunidade sobre o Projeto Ferro Sul, de responsabilidade da empresa LIGGA S.A, referente à extração mineral e ao beneficiamento de minério de ferro, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis (PA) e seus potenciais impactos ambientais, com a discussão e o debate sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), no intuito de subsidiar a análise do processo pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), para fins de licenciamento.
Além de Marcelo Moreno (SEMAS) que presidiu a solenidade, compuseram a mesa diretora da Audiência Pública o Coordenador de Mineração da SEMAS Gerson Paes; o Diretor de Mineração, Responsável pela Pesquisa e Operações da Ligga Ricardo Abramof e o Gerente Geral de Operações da Ligga Cássio Noronha, além da consultora ambiental Maíra Nogueira, representante da empresa WSP que foi a responsável pela realização dos estudos ambientais que atestaram a viabilidade do Projeto Ferro Sul.
Ricardo Abramof iniciou as apresentações, mostrando os detalhes do Projeto Ferro Sul que terá toda a produção feita à umidade natural, através de um processo mais simples e sem o consumo de água ou utilização de barragens para rejeitos. E por isso, é mais ambientalmente sustentável, e com considerável redução de riscos ao meio ambiente.
“Teremos investimentos da ordem de R$518 milhões e uma produção de 8 milhões de toneladas por ano de minério de ferro de alto teor, do tipo sínter feed e granulado. Este é um projeto grandioso para a região e terá também relevantes impactos sociais. Um projeto dessa envergadura proporciona vários benefícios para as comunidades com reflexos positivos em toda a região” destacou Abramof.
Ele ressaltou que as Lavras ocorrerão concomitantemente em 4 Alvos – Alvo Serra do Retiro; Alvo Ponkan; Alvo Raposa e Alvo Cangalha – de modo a fazer a blendagem (mistura) entre as qualidades de cada um, para a obtenção do produto final dentro da qualidade de mercado. E lembrou que não há nenhuma operação em áreas de comunidades tradicionais ou de assentamentos rurais nesse projeto.
Ricardo Abramof também frisou que o impacto positivo da mineradora Ligga será muito maior quando a empresa incrementar sua escala de produção no Projeto Ferro Sul, após a conclusão desse processo de licenciamento ambiental.
A representante da WSP Maíra Nogueira apresentou detalhadamente o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento; destacando que foi realizado de um diagnóstico ambiental bem abrangente e detalhado dos meios físico, biótico e socioeconômico, e que além da identificação e avaliação dos impactos ambientais positivos e negativos; estabeleceu um robusto sistema de controles e de 18 programas de mitigação, monitoramento e compensação ambientais que garantem a segurança e a viabilidade ambiental da implantação do Projeto Ferro Sul, dentro de todos os limites padronizados e considerados aceitáveis pela Legislação.
Em seguida, o espaço foi aberto às perguntas dos participantes, a exemplo do Vereador de Curionópolis Alexandre Santos que quis saber sobre a futura geração de empregos para os cidadãos de Curionópolis. Já a moradora e produtora da zona rural de Parauapebas Verônica Roque trouxe uma preocupação dos moradores da Vicinal IV: “Se a Ligga terá algum projeto social visando incentivar produtores rural” indagou ela.
O Diretor da Ligga Ricardo Abramof afirmou que haverá projetos de capacitação de mão obra voltados para as duas cidades, assim como geração de empregos e oportunidades para ambos os municípios em proporções equilibradas. Sobre o incentivo aos produtores rurais a Ligga tem em seus programas sociais eixos de educação, empreendedorismo e capacitação que irão contemplar diversos públicos e arranjos produtivos locais, e irá sim, promover ações que fortaleçam a agricultura familiar na região.
Também participaram da Audiência Pública lideranças das comunidades da Vila Piabanha, Palmares Sul, Loteamento Ramos, Chacreamento Vale da Serra, 10 Irmãos e Vicinal IV; Palmares II, Serra do Cedro, representantes do MST; o Secretário de Meio Ambiente de Curionópolis Fabrício Gomes Tuñas; representantes da OAB de Parauapebas e representantes da SEMA / Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas; além do Vice-Prefeito de Parauapebas João Verdurão.
Após todas as manifestações, Marcelo Moreno, Diretor de Licenciamento Ambiental da SEMAS e presidente da sessão, agradeceu a presença de todos e encerrou o evento declarando como “válida esta Audiência Pública, para fins de licenciamento ambiental do empreendimento Ferro Sul de responsabilidade da mineradora Ligga”.
Após este evento, os próximos passos serão a obtenção da Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), a realização das Obras e obtenção da Licença de Operação (LO) e por fim, a Operação propriamente dita.
SOBRE A MINERADORA LIGGA
A Ligga, empresa com capital 100% nacional, tem como meta ser uma das grandes mineradoras de ferro do país, gerando milhares de empregos durante os anos de implantação e operação; e já se destacando como um importante indutor de desenvolvimento no Pará. A empresa está estabelecida desde 2013 em Parauapebas e ao longo de todos estes anos investiu fortemente em estudos de geologia, sondagem para caracterização do minério, engenharia e construção de uma Planta Experimental, que opera desde o ano de junho de 2022. Cabe destacar que há mais de 50 anos, os ativos minerais que serão explorados pela Ligga no Projeto Ferro Sul estavam fora de qualquer prospecção mineral, dada a sua grande complexidade.
A empresa tem como slogan uma frase que traduz sua atuação visionária: Atuantes no Presente. Conectados no Futuro. E sempre buscando gerar valor para a sociedade e para a região.