Ligue-se a nós

Destaque

Seminário de Iniciação e Incentivo à Mediação, Conciliação e Arbitragem é realizado em Parauapebas

Publicado

no

O Seminário de Iniciação e Incentivo à Mediação, Conciliação e Arbitragem teve início nesta terça-feira (24/10) com inscrições presenciais às 18:30h. O evento ocorreu no auditório da Faculdade Anhanguera – Unidade Metropolitana Parauapebas. A mesa de abertura contou com a presença da Professora Anne Izabelle Silva Leal Franceschi, Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, o Dr. Welington Valente, Professor da Disciplina Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos, a Dra. Iraídes Campos, Presidente da CAJAR.COMNEC, o Professor Anderson Moratório, Vereador do Município de Parauapebas, o Dr. Alessandro Ribeiro, Advogado, e o Dr. Rodrigo Matos Araújo, também Advogado. Estes últimos quatro foram responsáveis por palestras e atividades formativas ao longo do evento.

A atividade educacional e formativa, promovida pela Câmara de Mediação, Conciliação Arbitragem e Negociações Extrajudiciais de Carajás (CAJAR.COMNEC) em parceria com a Faculdade Anhanguera – Unidade Parauapebas, recebeu o apoio dos Acadêmicos do Curso de Direito. O evento foi divulgado em redes sociais com a possibilidade de inscrições online. Mais de 100 pessoas, entre acadêmicos, professores, profissionais do direito e membros da comunidade interessados no Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos, participaram.

Durante seu discurso, o advogado Rodrigo Araújo abordou o Sistema Multiportas de Solução das Controvérsias e levantou três questionamentos: A sociedade busca resolver seus conflitos de forma pacífica mediante negociações diretas, mediações, conciliações ou arbitragem? O Poder Judiciário tem respondido de forma eficiente e célere aos conflitos que lhe são apresentados? Em Parauapebas e região, a população busca resolver seus conflitos através de meios alternativos ou ainda adota o modelo tradicional?

No seminário, foi apresentada a Indicação Legislativa Nº 447/2023 proposta pelo Vereador Anderson Moratório e aprovada pela Câmara Municipal de Parauapebas. O objetivo da indicação é incentivar a apresentação de um projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal para tratar sobre o reconhecimento e incentivo aos métodos alternativos de solução de controvérsias, além de instituir a política municipal de incentivo a esses métodos.

Durante o seminário, também ocorreu a cerimônia de entrega de certificados aos alunos concluintes do Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação à Luz da Lei 13.140/2015. A Professora Maria Iraídes Campo da Costa Ferreira ressaltou que o evento foi tratado como uma atividade acadêmica e serviu como um projeto de extensão dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera. Além disso, ela enfatizou a importância do evento para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, em particular o Objetivo/Meta 16 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Reportagem: Francesco Costa

Continuar Lendo
Publicidade

Destaque

Em 6 meses, DEAM Virtual atende mais de 200 vítimas de violência doméstica no Pará

Publicado

no

Fotos: Thalmus Gama / Ag. Pará

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), canal criado pela Polícia Civil do Pará para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, registrou 238 denúncias nos seis primeiros meses. A plataforma entrou em operação no dia 8 de março de 2024.

O serviço, acessível 24 horas por dia, permite que mulheres em situação de vulnerabilidade denunciem abusos sem precisar sair de casa e de forma segura. Além disso, o canal oferece a possibilidade de solicitar Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e acesso a serviços como perícias e suporte psicológico.

Entre as ocorrências registradas, 162 incluíam pedidos de medidas protetivas. Desse total, 131 foram deferidos, representando 81% de concessão de proteção judicial. Esses números demonstram a importância do serviço para garantir a segurança de mulheres que enfrentam ameaças e violência dentro de seus lares.

O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, ressaltou a importância da plataforma para mulheres em regiões mais remotas do Pará, onde o acesso a uma delegacia física pode ser limitado.

“Com essa iniciativa, queremos oferecer um suporte mais ágil para que as autoridades de segurança tenham conhecimento e possam agir rapidamente diante de qualquer ameaça”, afirmou.

As denúncias foram feitas por mulheres de diversas regiões do Pará, destacando a eficácia do canal em superar barreiras geográficas e possibilitar o atendimento em áreas onde a presença de delegacias especializadas é limitada.

Além da Região Metropolitana de Belém, municípios como Parauapebas, Marabá, Santarém, Monte Alegre, Curuçá, Óbidos, Tucuruí, Redenção, Abaetetuba, São Félix do Xingu, entre outros, registraram solicitações de atendimento.

“O lançamento da DEAM Virtual é visto como um marco no enfrentamento à violência de gênero no Pará. A ferramenta tem permitido uma resposta mais rápida e eficaz às denúncias, proporcionando mais segurança e proteção às vítimas. Com a adesão crescente ao serviço, esperamos que ele continue sendo um ponto de apoio essencial para as mulheres em situação de risco em todo o Estado”, destacou a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV).

Tipos de Violência e Distribuição das Denúncias – Os tipos de violência reportados à DEAM Virtual incluem agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais. A maioria dos casos ocorre em ambientes familiares ou em relações íntimas, reforçando a necessidade de medidas rápidas para proteger as vítimas que convivem com seus agressores.

A DEAM Virtual complementa outros serviços de denúncia no estado, como o Disque 181 (anônimo e gratuito), o número 190 para emergências, e a assistente virtual “Iara”, disponível via WhatsApp no número (91) 8115-9181. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) continuam oferecendo atendimento presencial em várias regiões do Pará.

Continuar Lendo

Destaque

Agenda 44: Rafael Ribeiro e Adriana Roza divulgam os compromissos da semana

Publicado

no

A semana inicia frenética para a campanha 44! São comícios, caminhadas, bandeiraços e grandes encontros com segmentos importantes da sociedade. A campanha do 44, de Rafael Ribeiro para prefeito de Parauapebas e a vice, Adriana Roza, vem contagiando a população.

Na tarde desta terça-feira, 17, Rafael e Adriana têm um encontro marcado com “Mulheres Empreendedoras”, a partir das 15h30, no Espaço Doce Festa, no bairro Cidade Jardim, para discutir as demandas desta categoria que contribui com a economia local, gerando emprego e renda.

Depois Rafael e Adriana vão para a Palmares II, onde vão participar de um bandeiraço no final da tarde e um comício, que será realizado a partir das 19h44, na rua Zumbi dos Palmares esquina com Rua João Batista, Palmares II.

Confira os demais compromissos:

Quarta-feira (18/09)

– Caminhada do 44 pelos bairros Nova Vida, Guanabara e Rio Verde.

A concentração será na Praça do Guanabara, a partir das 14h44.

Quinta-feira (19/09)

– Comício do 44 no Cidade Jardim

Os moradores estão convidados para participar desse momento, que ocorrerá na Av. C com a Av. H, bairro Cidade Jardim, a partir das 18h44.

Sexta-feira (20/09)

– Caminhada do 44 no Complexo VS-10.

A concentração será em frente ao supermercado Hipersenna, a partir das 14h.

– Encontro com a Juventude do 44

O evento será realizado na Concha Acústica, na rua F com a rua 04, no bairro Cidade Nova, a partir das 18h44.

Sábado (21/09)

– Comício do 44 na VS-10

O local do encontro será na rua 07, no bairro Jardim Planalto, a partir das 18h44.

Assessoria de Imprensa – Rafael 44

Continuar Lendo

Destaque

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 82 milhões

Publicado

no

As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.

Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Continuar Lendo

Facebook

Tempo

Publicidade

Mais Lidas