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Titula Parauapebas: finalizado cadastro de imóveis dos moradores do entorno do Igarapé Ilha do Coco

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Ao todo, os técnicos visitaram 207 imóveis na região e colheram as principais características das casas e terrenos.

Os trabalhos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas, continuam no entorno do Igarapé Ilha do Coco. Do último dia 22 até essa sexta-feira, 31, a equipe técnica do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) visitou 207 imóveis com o objetivo de identificar as informações essenciais das construções erguidas, dados que implementarão o processo individual das de cada família.

“Na prática, a gente faz o levantamento de tudo que está construído na área. Medimos as dimensões do lote como um todo para, assim, confrontar com as informações que a gente já possui e que estão georreferenciadas”, explica o engenheiro civil do Prosap, Apoena Nogueira.

Uma das moradoras visitadas pela equipe técnica do Prosap foi a aposentada Antônia Maciel, que reside há mais de 20 anos na rua 15 de Novembro, no bairro Rio Verde. “Eu acho importante esse trabalho realizado pela prefeitura, porque eu e todos nós que moramos aqui sofremos demais nessa área,” comenta, agradecida pelas obras já realizadas pelo Prosap e que solucionaram os frequentes alagamentos na região.

A fase de medição dos imóveis é de suma importância para o andamento do processo de regulação fundiária urbana, que consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, como determina o art. 9º da Lei Federal 13.465/2017, que finaliza com a entrega do título de propriedade aos moradores.

Apoena Nogueira destaca a importância da participação efetiva dos moradores. “O morador tem uma parte fundamental em todo o processo, porque ele nos fornece as informações necessárias à regularização. Então, quando a gente vem até o morador e ele nos recebe, está disposto a repassar as informações e é essencial, porque teremos as informações concretas. Fomos muito bem recebidos pela comunidade”, destaca o engenheiro civil.

“Vou me sentir muito feliz com a entrega do meu título, porque é aquela questão: a gente vai ter a segurança de que é dona daquilo em que mora”, acrescenta Antônia Maciel.

Os moradores que não se encontravam em casa no momento da visita da equipe técnica, poderão procurar o Escritório Social do Prosap, localizado na rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio I, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, (sem intervalo para almoço) para o agendamento de uma nova visita.

Próximas fases

Finalizada a fase de Medição dos Imóveis, a equipe técnica do Titula Parauapebas agora segue para a realização do Cadastro Social l das Famílias, que ocorre de 30 de março a 14 de abril e, logo em seguida, ocorrerá a fase de Coleta Documental. Assim, a participação da comunidade continua sendo fundamental para a efetivação das demais fases do Programa Titula Parauapebas.

Texto: Nara Moura
Fotos: Arquivo Ascom/PMP
Assessoria de Comunicação | PMP

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 82 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.

Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

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Foto: Antonio Augusto/TSE

Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, do Inesc.

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

Reportagem: Daniella Almeida – Agência Brasi

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Graesp integra esforço para combater focos de incêndios no território paraense

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Fotos: Divulgação

O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) está empenhado nas missões de combate aos incêndios em terras indígenas e nas áreas de floresta do território paraense. Desde a última quinta-feira, 12, já foram feitos, mais de 250 lançamentos de água em terras indígenas, localizadas próximo à região de Marabá, sudeste paraense.

“Em mais uma missão de apoio as causas ambientais, o Graesp está atuando diariamente para que os focos de incêndio no nosso estado sejam minimizados e extintos. Nossas aeronaves estão lançando água nos focos, assim como, em solo, nossas equipes estão trabalhando de forma intensa para o enfrentamento aos incêndios nas florestas do território paraense”, pontuou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

Uma aeronave do Graesp, munida por seis tripulantes, dois pilotos, um mecânico e mais um apoio de solo, trabalha intensamente nos lançamentos de água na região da aldeia Gaviões Parkatêjê, no município de Bom Jesus do Tocantins à 40 km de Marabá, afetada pelos focos de incêndios na área de floresta da região.

As equipes estão atuando diuturnamente em apoio aos brigadistas e ao Corpo de Bombeiro Militar. Todos integrados para combater os focos de incêndio, identificados na região de floresta do Pará, como destaca o diretor do Grupamento Aéreo, coronel PM. Armando Gonçalves.

“A ação do Graesp vem sendo de grande importância auxiliando as equipes em solo no combate aos incêndios, pois com nossa aeronave conseguimos acessar locais que os brigadistas não conseguem chegar, as vezes, pelo fogo ou pela fumaça, ou pelo difícil acesso. Nós conseguimos extrair água de algum açude e jogar em cima dos focos de incêndio mais rápido e sem sugar demais os brigadistas, sendo que em alguns locais de incêndio, os focos estão longe das estradas e fica mais difícil ir por terra. Dessa forma, nossas equipes conseguem acessa por cima e apagar o fogo”, falou o coronel da Polícia Militar e Diretor do Graesp.

Lançamentos

O helicóptero do Graesp transporta um equipamento denominado “Bambi Bucket”, que permite a coleta de água de fontes próximas aos focos de incêndio, a exemplo de; açudes, igarapés, rios. Com objetivo de extinguir o fogo, ou reduzir a sua propagação, especialmente, em regiões onde o acesso por vias terrestres é mais difícil.

Com capacidade de armazenar 500 litros de água, as equipes conseguem despejar nas áreas de foco identificada, como explica o diretor do Grupamento, “Cada Bambi desse, transporta cerca de 500L de água, então cada lançamento feito são 500L de água jogados nos focos. Ressaltamos que 200 lançamentos é uma boa quantidade de água, porém, infelizmente o fogo continua e a nossa atuação no combate continua”, completou o diretor.

Combate aos incêndios

O Graesp está empenhado nas ações de combate aos incêndios, desde o mês de julho desse ano, atuando no enfrentamento dos focos e na sua propagação pelas florestas do Pará.

As ações iniciaram no município de Breves, no Marajó, onde as equipes estiveram presente por quase 30 dias, no combate aos incêndio na região. Seguindo, posteriormente, para Jacareacanga, próximo ao município de Tomé-Açu, no sudoeste do estado.

As equipes atuaram também nos focos de incêndio na região de São Félix do Xingu, onde as ações da “Operação Curupira”, coordenada pelas Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e  Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), desenvolvem de forma integrada, atividades de combate aos crimes ambientais.

Hoje as equipes do Graesp estão com aeronaves em Marabá e Santarém, realizando um trabalho ostensivo nas aéreas e municípios próximo às regiões, para combater, não apenas a criminalidade, mas também as ações criminosas contra o meio ambiente.

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